enfermeiras obstetras em foco na ‘Pais e Filhos”

Parto no plano

por MARJORIE RODRIGUES, FILHA DE LÉIA E JOAQUIM, E PAULA MONTEFUSCO, FILHA DE REGINA E ANTONIO

28 de março, 2008

Nas maternidades particulares, o índice de cesarianas chega a 80,72%, contra o máximo de 15% recomendado pela OMS. Para estimular o parto normal, quem tem convênio médico passa a ter direito a uma enfermeira obstetra e a uma acompanhante de parto. Entenda o que significa isso.

Se você é titular de um plano de saúde com cobertura obstétrica (traduzindo, que cobre parto), não estranhe se receber uma cartinha do seu convênio falando das vantagens do parto normal e dos riscos de uma cesárea desnecessária. A medida faz parte da campanha “parto normal está no meu plano” da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regulamenta as empresas de saúde. A meta do governo é reduzir de 80% para 60%, até 2011, o percentual de cesarianas em partos cobertos por planos e seguros de saúde. Na rede pública, em que o percentual já é menor, a meta é reduzir de 30% para 25%. O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde não passa dos 15%. Ou seja, a conta está beeeem longe da nossa média.

Para ajudar a equilibrar um pouco essa equação, a ANS aumentou a cobertura dos planos de saúde contratados a partir de 1999 (70,1% dos planos). A previsão é que as medidas entrem em vigor já neste mês. As beneficiárias dos planos de saúde hospitalares com obstetrícia agora têm direito a uma enfermeira obstetra, profissional que pode realizar o parto no caso em que não haja riscos para mãe e bebê, além de um acompanhante durante toda a estada no hospital, desde o parto até a alta. A idéia é, também, ajudar essas mães nos primeiros cuidados com o bebê e a iniciar a amamentação. A mudança foi feita porque a literatura médica associa a participação da enfermeira obstetra e do acompanhante à redução do número de cesarianas. Os defensores do parto natural aprovaram as medidas.

“Aliada ao processo de conscientização, a medida pode fazer com que mais mulheres recorram às doulas como acompanhantes”, diz Ana Cris Duarte, doula (profissional que acompanha a gravidez, o parto e dá assistência na amamentação), educadora perinatal e co-autora do livro Parto Normal ou Cesárea – O que Toda Mulher deve Saber (e Todo Homem Também) (Ed. Pluricom), que afirma que o acesso dessas profissionais é mais complicado no sistema público.

Direito garantido
Karla Santa Cruz Coelho, gerente técnicoassistencial de Produtos da ANS, reconhece: “Algumas maternidades, principalmente no sistema público, têm salas coletivas de préparto; por isso, restringem o acesso a acompanhantes do sexo feminino, para evitar constrangimentos às demais parturientes. No entanto, não há nenhuma lei que defina essa restrição – isso não está nem na lei do acompanhante, do SUS, nem nos planos de saúde”, diz ela. Mesmo nas maternidades particulares, se houver salas coletivas, elas também têm restrições. Mas ter um acompanhante no parto e pós-parto é direito seu. “A cobertura do acompanhante é obrigatória até 24 horas depois do parto e inclui a roupa do centro cirúrgico”, diz Karla.

Já Ruth Hitomi Osava, professora doutora da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo – Leste, teme que haja enfrentamento entre parteiras e médicos. “Acho muito interessante que a enfermeira obstetra tenha seu trabalho reconhecido e remunerado pelos convênios, mas considero que a medida, desvinculada de uma mudança na cultura de parto de nascimento, uma cultura em que o parto é percebido como evento médico, que depende de uma assistência hospitalar, provocará poucas mudanças nas taxas de cesarianas nos convênios”, afirma.

Na opinião de Joyce da Costa Silveira, especialista de laboratório do curso de Obstetrícia da USP Leste, as novas regras da ANS serão importantes para estimular a difusão do parto normal, mas não serão suficientes para mudar radicalmente a situação nas maternidades privadas. Ela deixa claro que, com a chegada obrigatória da enfermeira, o médico continua na sala da parto, com a mesma importância. “O médico continua atuando em parto normal e cesárea, que deve ser feita caso haja necessidade”, ressalta Joyce. A idéia é somar, não substituir.

“Se a paciente estiver em trabalho de parto e com dilatação muito grande, a enfermeira pode fazer o parto caso o médico não chegue a tempo. Mas a enfermeira não pode assumir uma responsabilidade que não é dela”, diz Soubhi Kahhale, médico obstetra da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).

De quem é a culpa?
Segundo o obstetra, na rede privada a grávida pode escolher o tipo de parto. Na rede pública isso não é possível, porque a cesárea só é feita se a gestante entregar uma carta de recomendação médica. A questão de quem é a responsabilidade pelo fato de o Brasil ser o recordista mundial em cesáreas é polêmica. Recentemente, uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública, que entrevistou 437 mulheres, revelou que 34% preferiam cesarianas, mas 90% acabaram passando pelo procedimento.

Ok, não tem nada demais fazer cesárea quando a mulher decidiu que se sente mais segura assim ou quando ela ou o bebê podem correr algum risco num parto normal. Ninguém aqui quer entrar pra nenhuma patrulha do parto, mas temos de reconhecer que a balança está beeem desequilibrada e as medidas são bem-vindas, sim.

“A ANS diz que é possível fazer parto normal depois de uma cesárea, em caso de gêmeos ou de bebê sentado, mas não podemos pensar em diminuir as cesáreas a custa dessas situações de risco”, diz o dr. Kahhale. Ele conta que, no Hospital São Luiz, conseguiu- se aumentar em 20% a incidência de parto normal. “Mas claro que, na rede privada, nunca iremos conseguir chegar perto dos números da rede pública”, considera.

Depende do plano
A escolha da enfermeira obstetra vai depender da sua operadora. “As operadoras só são obrigadas a pagar pela enfermeira obstetra se for um plano de livre escolha. Caso contrário, ela não é obrigada”, diz Karla, da ANS. Nos planos de livre escolha, a beneficiária escolhe a enfermeira obstetra de sua preferência e, depois, é reembolsada pela operadora. Uma outra opção é a operadora credenciar enfermeiras obstetras e oferecê-las aos beneficiados. Os nomes delas constarão no caderninho do plano de saúde. A terceira e última opção é escolher, na hora, quem você quer. A enfermeira obstetra é contratada do hospital e a mãe decide se quer fazer o parto com o médico ou com ela. Ana Cristina faz uma sugestão: “Os planos não reembolsam o parto em casa. Seria bom que reembolsassem. Sairia até mais barato para eles”. Por enquanto, a gente apóia a iniciativa e torce para que dê os resultados esperados.

CONSULTORIA:
* ANA CRISTINA DUARTE, MÃE DE JULIA E HENRIQUE, É DOULA E EDUCADORA PERINATAL. TEL.: (11)3727-1735 * KARLA SANTA CRUZ COELHO, GERENTE TÉCNICO-ASSISTENCIAL DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, MÃE DE JULIA E PEDRO. DISQUE ANS: 0800-7019656 OU GGTAP.DIPRO@ANS.GOV.BR
* JOYCE DA COSTA SILVEIRA, ESPECIALISTA DE LABORATÓRIO DA USP LESTE, MESTRE EM PREVENÇÃO DO TRAUMA PROVOCADA PELA EPISIOTOMIA NÁDIA ZANON NARCHI, MÃE DE EDUARDO, ENFERMEIRA OBSTETRA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS, SEÇÃO SÃO PAULO (ABENFO-SP), E DOCENTE DO CURSO DE OBSTETRÍCIA DA USP LESTE. TEL.: (11) 3091-8117
* RUTH HITOMI OSAVA, PROFESSORA DOUTORA DA DISCIPLINA ESTÁGIO SUPERVISIONADO, DO CURSO DE OBSTETRÍCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E MÃE DE PEDRO SOUBHI KAHHALE, MÉDICO OBSTETRA DA FEBRASGO (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA), PAI DE PEDRO, PAULO E RAFAEL. TEL.: (11) 5573-4919